GESTÃO DEMOCRÁTICA, UM CAMINHO A RECONSTRUIR

Sabrina Gomes dos Santos Costa Leite (FE-UnB) Adriana Almeida Sales de Melo (FE-UnB) A gestão democrática é um dos princípios que deve reger o ensino público de acordo com a Constituição Federal de 1988. Esse princípio pressupõe a descentralização de poder e participação de todos na tomada de decisões. Nesse sentido, a gestão democrática, prevista como meta pelo Plano Nacional de Educação(PNE) 2014-2024 e, aqui no Distrito Federal constituída em lei nº 4751/2012, é resultado de várias lutas e tem sido uma caminhada longa com avanços e retrocessos em sua efetivação. No dia 25 de outubro de 2023 tivemos no Distrito Federal a reafirmação da democracia institucionalizada por meio do processo de escolha de diretores, vice-diretores e conselheiros escolares. Embora as eleições sejam um elemento importante do processo de gestão democrática, certamente, o princípio alçado a status constitucional não se resume a isso, vai muito além do processo eleitoral. É preciso ressaltar que o avanço no processo de gestão democrática, para além das eleições tem se constituído um desafio ao princípio da gestão democrática. Ademais, é imperioso compreender o atual cenário social, político e histórico que estamos vivenciando. É um momento de reconstrução da democracia. Considerando também, conforme nos esclarece Melo(2023, p. 179) que Desde o final do século XX, além da multiplicação das entidades tradicionalmente ligadas à educação privada lucrativa e não-lucrativa no Brasil como as mantenedoras de escolas de educação básica e superior privadas, filantrópicas, comunitárias e religiosas e diversas associações civis; houve uma proliferação da criação de institutos, fundações e outras entidades privadas de atuação no campo educacional, tanto autônomas quanto ligadas a bancos e empresas das mais diversas áreas de atuação econômicas, que se reorganizaram para atuar diretamente nas políticas educacionais brasileiras. Considerando, ainda, os ataques que a Educação sofreu nos últimos quatro anos, o desrespeito aos profissionais da educação e o avanço de temas, como, por exemplo, o Movimento Escola Sem Partido e o homeschooling. Assim como, atentados à democracia, como os atos golpistas ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023. A esses quadros, agrega-se que a Constituição Federal tem apenas 35 anos, podemos reconhecer que somos uma sociedade jovem na compreensão da democracia e temos muito a aprender. Desse modo, precisamos a partir de agora fortalecer os processos de participação da sociedade para possibilitar a efetivação da gestão democrática. É preciso requalificar a situação do caminho, solidificar o chão das escolas, buscar novos materiais, aproveitar as experiências e reflexões adquiridas nos últimos anos, reciclando palavras, ideias e ações. É preciso conhecer os problemas de cada realidade e não esquecer que para reconstruir é preciso de investimento, financiamento e tem custos. Aproveitar as oportunidades atuais, em meio ao processo de conferências, fóruns estaduais e distritais e mais à frente a Conferência Nacional de Educação(CONAE) para subsidiar a construção do próximo PNE. Aqui no Distrito Federal, temos vários grupos de trabalho (GTs) e conferências livres que vêm possibilitando discussões, debates, estudos e reflexões além dos encontros do Fórum Distrital da Educação (FDE). A Conferência Nacional  de Educação, edição 2024, foi convocada, em caráter extraordinário, pela Presidência da República  por meio do  Decreto Presidencial nº 11.697/2023/2023. Essa Conferência Nacional tem como tema o “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”.  É o retorno do espaço em que os segmentos da educação, setores organizados da sociedade civil e a sociedade em geral podem apresentar propostas para debates, com vistas a um plano que reflita os anseios da comunidade para a educação e para a construção da escola que desejamos ter. Não podemos reconstruir sem esperançar, sem pressupor um projeto de educação e sem reconhecer a função social da escola. Sem participação não há gestão democrática. É tempo de união e reconstrução! Vamos? Sabrina Gomes dos Santos Costa Leite, professora da Educação Básica da SEEDF, mestranda em Política Pública na Universidade de Brasília-Unb, membro do FDE, Vice-diretora da ANPAE/DF Adriana Almeida Sales de Melo, professora na Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, pós doutora pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia de Lisboa, membro da CACS/FUNDEB, diretora da ANPAE/DF. REFERÊNCIAS MELO, Adriana Almeida Sales de. Gestão democrática na formação de professores: a gestão escolar como atividade pedagógica. In: Políticas educacionais: Resistência e retomada da democracia e do Estado. Organização: Carina Elisabeth Maciel, Natalia Duarte e Romilson Siqueira [Meio Eletrônico], Anpae, Brasília, DF, 2023.